Processo 412252/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2012 16:46
Autuado em 21/06/2012 16:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5575/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5575/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5575/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor SUELY RODRIGUES CABELEIRA ANDRADE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 15:57 Petição de outra natureza
16/07/2012 13:49 do Protocolo 478377/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5660/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5575/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10859/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:42 DP  
04/12/2014 10:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1317/2014 -
04/12/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5660/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19362/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5370/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4369/2014 -
01/10/2014 01:03 S1C Acórdão nº 5575/2014 -
01/10/2014 01:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2757/2014 -
01/09/2014 09:59 GACAC  
28/08/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 12396/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
28/02/2013 10:08 DICAP Parecer nº 12105/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ARTIGO 3º DA EMENDA Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 372/2013 -
19/02/2013 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 661/2013 -
15/02/2013 20:19 DP Informação nº 2149/2013 -
15/02/2013 20:19 DP Informação nº 2270/2013 -
25/06/2012 11:19 DIJUR Parecer nº 1985/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Ao Relator para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
21/06/2012 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10859/2012 -

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